Polícia: a esperança e o medo da população

NO INÍCIO do século 19, muitos na Inglaterra resistiram às propostas da criação de uma força policial uniformizada. Temiam que um exército sob o comando de um governo central constituísse uma ameaça à liberdade. Havia também o receio de que se desenvolvesse um sistema de policiais espiões, como ocorreu na França sob José Fouché. Mas o dilema era: ‘O que faremos sem polícia?’

Ao passo que Londres se tornara a maior e a mais rica cidade do mundo, o aumento da criminalidade representava uma ameaça ao seu comércio. Os vigias noturnos voluntários e os caçadores de ladrões (detetives de uma entidade privada denominada Bow Street Runners) não davam conta de proteger a população e suas propriedades. Clive Emsley comenta no seu livro The English Police: A Political and Social History (História Política e Social da Polícia Inglesa): “Houve uma conscientização cada vez maior de que o crime e a desordem não poderiam ser tolerados numa sociedade civilizada.” Assim, os londrinos acharam por bem dispor de uma força policial profissional, organizada sob a direção de Sir Robert Peel. * Em setembro de 1829, policiais uniformizados da Polícia Metropolitana começaram a fazer rondas.

Desde o começo de sua história moderna, a polícia tem inspirado esperança e medo na população — esperança de que proporcione segurança e medo de que abuse de sua autoridade.

História da polícia nos Estados Unidos

Nos Estados Unidos, Nova York foi a primeira cidade a dispor de uma força policial profissional. Ao passo que a cidade ficava mais rica, a criminalidade também aumentava. Na década de 1830, toda família podia ler histórias horripilantes e sensacionalistas sobre crimes, publicadas em jornais populares que começavam a circular. Houve crescentes protestos públicos e Nova York criou a sua força policial em 1845. Desde então, nova-iorquinos e londrinos nutrem uma admiração mútua pelas respectivas polícias.

Os americanos compartilhavam o medo dos ingleses, de ter um exército controlado pelo governo. As duas nações chegaram a diferentes soluções. Os ingleses preferiram policiais distintos, de cartola e uniforme azul, que portavam apenas um cassetete curto, oculto sob a roupa. Até hoje, os policiais ingleses não portam armas de fogo, exceto em situações de emergência. Mas certo informe declara: “Parece ser apenas uma questão de tempo até que a polícia britânica se torne uma unidade totalmente armada.”

Nos Estados Unidos, o medo de que houvesse abusos cometidos pelo poder do Estado levou  à adoção da Segunda Emenda à Constituição Americana, que garante “o direito do cidadão de ter e portar armas”. O resultado foi que a polícia também exigiu o direito de portar armas de fogo. Com o tempo, isso levou a trocas de tiros com os bandidos na rua, que se tornou uma característica dos policiais americanos, pelo menos na concepção popular. Um outro motivo da postura americana com relação ao porte de armas é que a primeira corporação de polícia nos Estados Unidos surgiu numa sociedade bem diferente da de Londres. O aumento explosivo da população de Nova York havia gerado uma situação de caos. O influxo de milhares de imigrantes, principalmente da Europa, e de afro-americanos depois do início da Guerra Civil de 1861-65, levou à violência racial. A polícia achou necessário adotar métodos mais rígidos de repressão.

Isso fez com que a polícia fosse encarada como um mal necessário. A população se resignou a aceitar excessos ocasionais na esperança de conseguir um certo grau de ordem e segurança. Mas em algumas partes do mundo surgia um tipo diferente de força policial.

A polícia do terror

No início do século 19, quando as modernas forças policiais começaram a ser formadas, a maior parte da humanidade havia estado sob o domínio dos impérios europeus. De modo geral, a polícia européia estava organizada para proteger os governantes, não o povo. Até mesmo os britânicos, que repudiavam a idéia de ter uma polícia militar armada em seu meio, pareciam não ter escrúpulos de usar a polícia militar para manter as colônias em sujeição. Rob Mawby, no seu livro Policing Across the World (A Polícia ao redor do Mundo), diz: “Incidentes de brutalidade, corrupção, violência, assassinato e abuso de autoridade ocorreram em praticamente todas as décadas da história da polícia colonial.” Depois de salientar alguns aspectos positivos da polícia imperial, o mesmo livro acrescenta que ela “passou para o mundo a imagem de que a polícia é instrumento de repressão do Estado, não uma entidade de serviço público”.

Governos despóticos, temendo revoluções, quase que invariavelmente tinham a sua polícia secreta para espionar os cidadãos. A polícia secreta extrai informações mediante tortura, e supostos subversivos são eliminados ou presos sem julgamento. Os nazistas tinham a Gestapo; a União Soviética, a KGB e a Alemanha Oriental, a Stasi. Esta última possuía um impressionante contingente de 100.000 homens e possivelmente meio milhão de informantes para controlar uma população de uns 16 milhões. Policiais faziam escuta de conversas telefônicas 24 horas por dia e mantinham fichas de um terço da população. “Os policiais da Stasi não conheciam limites nem ética”, diz John Koehler no livro Stasi, de sua autoria. “Um grande número de clérigos, incluindo autoridades de denominações protestantes e católica, foram recrutados como informantes secretos. Seus gabinetes e confessionários estavam repletos de aparelhos de escuta.”

Mas esse tipo de polícia não é exclusividade de governos despóticos. Policiais de grandes cidades em outros lugares são acusados de infundir o terror quando adotam práticas extremamente agressivas de imposição da lei, especialmente contra minorias. Comentando um escândalo de ampla repercussão envolvendo abusos cometidos pela polícia de Los Angeles, uma revista noticiosa disse que ‘a violência policial havia atingido um nível sem precedentes, levando a se cunhar o termo “policial-bandido”’.

Incidentes desse tipo têm levado autoridades a se perguntar: Como melhorar a imagem da polícia? Num esforço de enfatizar o seu papel de servidores públicos, muitas forças policiais têm procurado salientar os aspectos comunitários de seu serviço.

Policiamento comunitário

O estilo tradicional japonês de policiamento comunitário tem chamado a atenção de outros países. Tradicionalmente, no Japão há pequenos distritos policiais onde trabalham uns 12 policiais organizados em turnos. Frank Leishman, conferencista em criminologia e antigo residente do Japão diz: “A abrangência da prestação  de serviços dos policiais dos koban (pequenas delegacias) é lendária: eles ajudam pessoas a localizar um endereço nas ruas do Japão que na sua maioria não têm nome, emprestam guarda-chuvas (não-reclamados no setor de achados e perdidos) aos passageiros de trem quando chove, ajudam os sararimen (funcionários de colarinho-branco) bêbados a pegar o último trem para casa e dão aconselhamento aos cidadãos com problemas comuns.” O policiamento comunitário no Japão contribuiu para a sua invejável reputação de ser um país onde se pode andar nas ruas com segurança.

Será que esse tipo de policiamento funcionaria em outros lugares? Estudantes de criminologia acham que se pode aprender algo desse sistema. O progresso nas comunicações tem distanciado a polícia da população para a qual presta serviços. Em muitas cidades hoje em dia, o trabalho da polícia parece consistir principalmente em reagir a situações de emergência. A impressão que se tem é que a ênfase original na prevenção do crime foi esquecida. Como reação a essa tendência, o programa vizinhos em alerta voltou a ser enfatizado em muitos lugares.

Vizinhos em alerta

“Ele realmente funciona, reduz o crime”, diz Dewi, policial no País de Gales. “O programa vizinhos em alerta tem como objetivo conscientizar a população de zelar pela segurança uns dos outros. Organizamos reuniões para que os vizinhos se conheçam, troquem nomes e números de telefone e ouçam palestras sobre prevenção contra o crime. Gosto do projeto porque resgata o sentimento comunitário. É comum as pessoas nem conhecerem os vizinhos. O esquema funciona porque faz com que as pessoas fiquem atentas.” E melhora as relações entre a polícia e o público.

Outra iniciativa tem sido incentivar a polícia a ter mais compaixão com as vítimas. O eminente vitimologista holandês Jan van Dijk escreveu: “É preciso ensinar aos policiais que a maneira de tratarem as vítimas é tão importante quanto o modo como o médico trata o paciente.” Em muitos lugares, a polícia ainda não considera a violência doméstica e o estupro como crimes de verdade. Mas Rob Mawby diz: “Nos últimos anos, a polícia começou a tratar com mais seriedade casos de violência doméstica e estupro. Mas ainda há margem para muita melhora.” O abuso de autoridade é um campo em que praticamente todas as corporações podem melhorar.

O medo da corrupção policial

Às vezes parece ingenuidade acreditar na proteção policial, principalmente quando se ouve falar de muitos casos de corrupção. A corrupção existe desde o início da história da polícia. Referindo-se ao ano de 1855, o livro  NYPD—A City and Its Police (Departamento de Polícia de Nova York — Uma Cidade e sua Polícia) diz que “muitos nova-iorquinos achavam que estava ficando cada vez mais difícil fazer distinção entre polícia e bandido”. Na América Latina, acredita-se que “há muita corrupção, incompetência e abusos de direitos humanos dentro da polícia”, diz o livro Facets of Latin America (Aspectos da América Latina), de Duncan Green. O comandante de uma força de 14.000 homens na América Latina pergunta: “O que você pode esperar quando um policial ganha menos de [100 dólares] por mês? Se alguém oferecer uma propina, o que acha que ele vai fazer?”

Qual é a dimensão do problema da corrupção? A resposta depende de a quem você pergunta. Um policial  norte-americano que há anos faz rondas numa cidade com uma população de 100.000 habitantes responde: “Com certeza existem policiais corruptos, mas a grande maioria é honesta. Essa pelo menos tem sido a minha experiência.” Por outro lado, um investigador criminal com 26 anos de experiência num outro país diz: “A corrupção está praticamente em toda parte. A honestidade é uma coisa muito rara na polícia. Se um policial revista uma casa arrombada e encontra dinheiro, ele provavelmente vai pegá-lo. Se recupera objetos de valor, pega parte para si.” Por que alguns policiais se tornam corruptos?

Alguns começam com as mais nobres intenções, mas depois se deixam influenciar por colegas corruptos e pelo freqüente contato com a marginalidade. O livro What Cops Know (O Que os Policiais Sabem) cita um patrulheiro de Chicago que diz: ‘Os policiais conhecem muito bem o submundo da marginalidade porque convivem com ele, respiram o seu ar e lidam com ele o tempo todo.’ O contato com a corrupção pode facilmente exercer uma influência negativa.

Embora a polícia forneça um serviço inestimável, está longe de ser ideal. Podemos esperar algo melhor?

[Nota(s) de rodapé]

[Quadro/Fotos nas páginas 8, 9]

“Os policiais britânicos são maravilhosos!”

A Grã-Bretanha foi um dos primeiros países do mundo a dispor de uma força policial profissional. Os britânicos queriam uma sociedade bem organizada, que se equiparasse ao seu eficiente e pontualíssimo sistema de carruagens. Em 1829, Sir Robert Peel, secretário do Interior, persuadiu o Parlamento a aprovar a criação da Polícia Metropolitana de Londres, com sede em Scotland Yard. Embora no início fosse impopular, devido à sua enérgica repressão à bebedeira e ao jogo nas ruas, com o tempo a polícia inglesa ganhou a simpatia do povo.

Em 1851, Londres orgulhosamente convidou o mundo para vir à sua Grande Exposição e admirar as realizações da indústria britânica. Os convidados ficaram impressionados com a ordem nas ruas, onde não havia bêbados, prostitutas nem vadios. Policiais eficientes orientavam as multidões, levavam as bagagens para os turistas, ajudavam as pessoas a atravessar as ruas e até mesmo conduziam senhoras idosas até o táxi. Não é de admirar que tanto os britânicos como os turistas exclamassem: “Os policiais britânicos são maravilhosos!”

Eles pareciam tão eficientes na prevenção do crime que o delegado de Chester, em 1873, imaginava que chegaria um tempo em que o crime profissional seria praticamente eliminado. A polícia também organizou serviços de ambulância e bombeiros, criou entidades caritativas que forneciam sapatos e roupa aos pobres e organizou associações de jovens, excursões e colônias de férias.

Como não poderia deixar de ser, houve também problemas disciplinares envolvendo corrupção e brutalidade na corporação. Mas a grande maioria dos policiais se orgulhava de manter a ordem com o mínimo uso da força. Em 1853, a polícia de Wigan, Lancashire, teve de enfrentar um motim de mineiros em greve. O corajoso sargento, com apenas dez homens ao seu comando, recusou-se terminantemente a usar as armas do proprietário da mina. O espírito que se desenvolveu na corporação é bem ilustrado por uma carta recebida em 1886 por Hector Macleod, quando, a exemplo de seu pai, ingressou na carreira policial. A carta, citada no livro The English Police (A Polícia Inglesa), dizia: ‘A brutalidade faz com que o policial perca o apoio do público. O público deve vir em primeiro lugar, porque enquanto estiver na ativa a atribuição do policial é servir. Tanto a comunidade como o seu superior têm de estar satisfeitos com o trabalho do agente da lei.’

Hayden, inspetor aposentado da Polícia Metropolitana, diz: “A instrução era sempre agir com restrição, visto que a cooperação da comunidade é muito importante para uma atuação eficiente dos agentes da lei. Usávamos o pequeno cassetete de madeira só em último caso, e a maioria dos policiais nunca o usava em toda a sua carreira.” O seriado Dixon of Dock Green (sobre um policial honesto que conhecia a todos na sua área de atuação), exibido na TV por 21 anos, contribuiu ainda mais para abrilhantar a imagem da polícia britânica. O seriado provavelmente não só inspirou policiais a viverem à altura daquela imagem, mas com certeza aumentou a admiração que os britânicos tinham por eles.

As coisas mudaram na década de 60, quando a nação, que tanto admirava sua polícia, começou a questionar a autoridade. Na década de 70, relatos de corrupção e racismo na polícia denegriram sua imagem, apesar das medidas para conquistar o apoio do público com programas de vizinhos em alerta. Em tempos mais recentes, depois de diversas acusações de racismo e de se forjarem provas para prender pessoas, a polícia tomou medidas disciplinares enérgicas para corrigir a situação.

[Crédito]

Foto acima: http://www.constabulary.com

 [Foto/Quadro na página 10]

Um milagre em Nova York?

Quando a polícia adota medidas eficazes, os resultados podem ser notáveis. Nova York havia muito tinha a reputação de ser uma das cidades mais perigosas do mundo. Em fins da década de 80, a polícia, desalentada, parecia ter perdido o controle da situação. Pressões econômicas forçaram a prefeitura a congelar salários e reduzir o número de policiais. Narcotraficantes tomaram conta, gerando uma terrível onda de violência. Os moradores do centro dormiam ao som de tiros. Houve grandes distúrbios raciais em 1991, e a própria polícia organizou uma manifestação ruidosa expressando suas reivindicações.

Mas um novo chefe do Departamento de Polícia tomou a iniciativa de motivar seus homens, organizando reuniões regulares para discutir estratégias em cada setor da cidade. James Lardner e Thomas Reppetto, no livro NYPD, explicam: “Os comandantes dos setores conheciam o chefe dos detetives ou o chefe do Departamento de Combate ao Narcotráfico apenas pelos jornais. O contato pessoal era raro. Com a nova estratégia, eles passaram a se reunir por horas a fio para discutir procedimentos operacionais.” O índice de criminalidade começou a cair. O total de homicídios registrou uma queda progressiva: de quase 2.000 em 1993 para 633 em 1998 — o número mais baixo em 35 anos. Os nova-iorquinos começaram a falar em milagre. As denúncias de crime nos últimos oito anos caíram 64%.

Como se conseguiu esse resultado? Segundo o The New York Times de 1.° de janeiro de 2002, um dos fatores do sucesso foi o Compstat, “um sistema de rastreamento do crime que envolve examinar estatísticas de cada setor da cidade em base semanal, para identificar e solucionar os problemas assim que surgem”. Bernard Kerik, ex-comissário da polícia, declarou: “Detectávamos as áreas com grande incidência de crimes, identificávamos as causas e então dávamos atenção especial a esses lugares, reforçando o policiamento e enviando recursos. É assim que se reduz o crime.”

[Foto na página 7]

Delegacia típica no Japão

[Foto na página 7]

Guarda de trânsito em Hong Kong

[Foto nas páginas 8, 9]

Controle da multidão numa partida de futebol na Inglaterra

[Foto na página 9]

O trabalho da polícia inclui ajudar vítimas de acidentes